A ministra Cármen Lúcia afirmou nesta terça-feira (15) estar em “estado de profunda tristeza” diante da situação discutida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e da forma como os debates vêm sendo conduzidos na Corte.
A declaração ocorreu durante a sessão extraordinária convocada para analisar um relatório da Polícia Federal que reúne mensagens e outros registros relacionados ao ministro Alexandre de Moraes e ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
O material é discutido pelos ministros em meio a questionamentos sobre sua validade e sobre os procedimentos utilizados para sua produção. Antes de avaliar o conteúdo das mensagens e a eventual existência de elementos para uma investigação, o STF deverá analisar um pedido da Procuradoria-Geral da República para anular o relatório.
A PGR argumenta que o ministro André Mendonça determinou a produção do documento sem uma solicitação anterior do Ministério Público ou da própria Polícia Federal e sem submeter a medida previamente ao plenário.
A possível nulidade do relatório também divide entendimentos entre os ministros. Uma das interpretações é de que a invalidação poderia encerrar a análise do caso. Outra considera possível discutir elementos já conhecidos para avaliar a necessidade de uma eventual nova investigação.
A sessão ocorre em um momento de divergências internas no STF. Nos últimos dias, ministros trocaram ofícios, discutiram o acesso às provas e questionaram procedimentos adotados na condução das apurações.
Antes da sessão, houve também discussões internas sobre quais documentos deveriam ser disponibilizados aos integrantes da Corte para análise prévia.
Na segunda-feira (14), a Polícia Federal informou que encaminhou aos gabinetes de Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes cópias dos dados extraídos do celular apreendido de Daniel Vorcaro.
No mesmo dia, André Mendonça retirou o sigilo de um processo que reúne informações sobre a rede de pagamentos ligada a Vorcaro e ao Banco Master.
A manifestação de Cármen Lúcia ocorreu no contexto de uma sessão marcada por debates sobre a validade das provas, os procedimentos adotados e os limites da atuação dos ministros em investigações que envolvem integrantes da própria Corte.
Foto: Rosinei Coutinho/STF
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