A Petrobras recuou do reajuste de R$ 0,19 por litro na gasolina anunciado anteriormente e informou que manterá um desconto no mesmo valor para as distribuidoras. A mudança foi comunicada pela estatal na madrugada desta quinta-feira (10).
Com o recuo, o preço médio de venda da gasolina A para as distribuidoras permanece em R$ 3,05 por litro, em vez dos R$ 3,24 que seriam cobrados caso o aumento fosse aplicado.
A decisão ocorre após o governo federal anunciar, na quarta-feira (9), uma redução de R$ 0,63 por litro nas alíquotas de PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre a gasolina. A medida entrou em vigor nesta quinta-feira.
Redução de impostos
O decreto publicado pelo governo prevê, entre 10 de setembro e 5 de outubro, a redução das alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre a importação e comercialização de gasolina e suas correntes, com exceção da gasolina de aviação, além do etanol hidratado.
No caso da gasolina, a redução da carga tributária é de R$ 0,63 por litro. Com a mudança, os tributos passam a representar R$ 0,16 por litro.
Para o etanol hidratado, as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins foram zeradas, o que representa uma redução tributária de R$ 0,19 por litro.
Segundo o governo federal, as medidas foram adotadas diante da volatilidade dos preços internacionais do petróleo e das restrições na oferta de combustíveis provocadas por conflitos geopolíticos.
Subvenção para o diesel
O governo também editou uma medida provisória que autoriza a concessão de subvenção econômica para produtores e importadores de óleo diesel de uso rodoviário enquanto persistir a instabilidade no mercado internacional.
No primeiro período, o valor da subvenção será de R$ 1 por litro. O montante poderá ser alterado, interrompido ou prorrogado conforme as condições do mercado.
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) ficará responsável pela habilitação dos participantes, acompanhamento dos preços e pagamento da subvenção.
A Petrobras informou que aguarda a publicação dos atos legais necessários para avaliar e implementar a medida relacionada ao diesel.
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