O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) trabalha na elaboração de uma medida provisória para aumentar as restrições ao mercado de apostas no Brasil. A previsão é que a proposta seja encaminhada ao Congresso Nacional na próxima semana.
O texto ainda está em fase de discussão dentro do governo, mas uma das possibilidades analisadas é a proibição de determinadas modalidades de apostas. Entre elas estão os cassinos virtuais, como os jogos popularmente conhecidos como “jogo do tigrinho”, além de algumas atividades oferecidas pelas plataformas de apostas esportivas.
A articulação é conduzida pela Casa Civil. A escolha pela medida provisória permite que eventuais novas regras passem a valer imediatamente após a publicação, enquanto o governo conclui os detalhes da proposta.
Há divergências dentro do governo sobre o nível de endurecimento que deve ser adotado. Uma corrente defende que o foco seja o combate às plataformas ilegais, enquanto o Ministério da Fazenda demonstra resistência a medidas consideradas excessivamente restritivas para o setor que ajudou a regulamentar nos últimos anos.
O governo também avalia os impactos econômicos e sociais de novas medidas contra as bets. Entre as preocupações estão o aumento do endividamento das famílias e dos casos de dependência em jogos de aposta.
Outro fator considerado pelo Planalto é o cenário eleitoral. Pesquisas internas do PT apontam forte rejeição às apostas entre a população, especialmente entre mulheres e jovens, grupos considerados estratégicos para a campanha de reeleição de Lula.
A avaliação do governo é que uma proposta em formato de projeto de lei teria mais dificuldades para avançar no Congresso antes das eleições. Além disso, na próxima semana de esforço concentrado do Legislativo, a prioridade deve ser a discussão sobre o fim da escala de trabalho 6×1.
Na semana passada, Lula afirmou que, em sua avaliação pessoal, as casas de apostas esportivas deveriam ser proibidas. O presidente classificou as bets como prejudiciais à sociedade e indicou que uma decisão do governo estaria próxima.
Lula também afirmou que pretendia ouvir representantes de diferentes setores antes de definir os próximos passos. Uma reunião no Palácio do Planalto reuniu representantes da sociedade civil, especialistas, artistas e setores da economia. As empresas de apostas não participaram do encontro.
Durante a reunião, o presidente voltou a relacionar o crescimento das apostas ao endividamento da população. Segundo Lula, medidas adotadas pelo governo para ampliar a renda das famílias, como a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda e descontos em contas de energia e gás, não produziram o resultado esperado em parte devido ao dinheiro direcionado às apostas.
Foto: Ricardo Stuckert
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