O Banco do Brasil negou que tenha retirado R$ 422 milhões das contas da Casas Bahia e afirmou à Justiça que a varejista apresentou uma versão dos fatos que não corresponde às movimentações financeiras registradas. A manifestação foi encaminhada à 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo, onde tramita o processo de recuperação judicial da empresa.

A Casas Bahia havia recorrido à Justiça para pedir a devolução do valor, alegando que o banco teria utilizado recursos de seu caixa para se ressarcir de garantias financeiras honradas após o início do processo de recuperação judicial. Para a varejista, a movimentação poderia representar uma saída significativa de recursos em um momento de crise financeira.

Segundo o Banco do Brasil, no entanto, não houve qualquer débito efetivamente realizado entre os dias 21 e 24 de agosto relacionado ao ressarcimento de fianças. A instituição financeira também afirmou que não houve redução patrimonial da companhia nesse período.

De acordo com o banco, o único débito relacionado à operação chegou a ser tentado em 25 de agosto, mas acabou estornado por falta de saldo suficiente na conta. A instituição afirma que, portanto, nenhum montante de R$ 422 milhões foi efetivamente retirado das contas da Casas Bahia.

O caso teve início após a varejista apresentar à Justiça uma captura de tela do extrato bancário em que apareciam lançamentos futuros no valor de R$ 422 milhões, com previsão para 21 de agosto. A empresa interpretou a movimentação como um débito realizado pelo Banco do Brasil e solicitou uma medida urgente para recuperar os recursos.

O banco contesta essa interpretação e sustenta que a própria Casas Bahia tinha acesso ao extrato consolidado no momento em que apresentou o pedido judicial. Segundo a instituição, os registros demonstrariam que o valor não havia sido efetivamente retirado da conta.

O Banco do Brasil também contestou a alegação de que teria utilizado os recursos da empresa para recuperar valores referentes a garantias contratadas com a Apple e a Mapfre Seguros. A instituição atuava como fiadora nessas operações e, conforme relatado no processo, teria realizado os pagamentos previstos nas garantias.

Diante da divergência sobre os registros bancários, o banco pediu que a Justiça rejeite a solicitação de devolução apresentada pela Casas Bahia. Na manifestação, também levantou a possibilidade de litigância de má-fé, sob o argumento de que a empresa teria levado ao processo como fato consumado uma retirada de dinheiro que, segundo a instituição financeira, não ocorreu.

O Banco do Brasil citou ainda as regras previstas no Código de Processo Civil para casos em que uma das partes altera a verdade dos fatos durante um processo judicial. A discussão agora será analisada pela Justiça no âmbito da recuperação judicial da varejista.

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