O Plano Nacional de Logística (PNL) 2050 selecionou para a Bahia 26 projetos, sendo 3 em portos, 6 em ferrovias, um em hidrovia e 16 em rodovias.
Na essência, o plano privilegia os corredores de exportação, que concentram os principais empreendimentos, conectando áreas produtoras do interior aos principais complexos portuários a partir da integração entre rodovias, ferrovias e hidrovias.
Para a Bahia foram selecionados seis grandes projetos:
Porto Sul (Ilhéus): R$ 6,6 bilhões – Valor total atualizado do projeto do Terminal de Uso Privado (TUP)
Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL): R$ 15 bilhões – Montante global estimado para a conclusão dos três trechos. (FIOL I, II, E III)
Hidrovia do São Francisco: R$ 6 bilhões – Corresponde às projeções de intervenção em dragagem, sinalização e balizamento para o trecho navegável.
BR-116/Norte: R$ 8,5 bilhões – Refere-se às projeções para obras de duplicação, requalificação e conservação no trecho norte.BR-324 / BR-116 Sul:
R$ 15,7 bilhões – Montante estimado para os investimentos previstos de ampliação de capacidade e melhorias operacionais das novas concessões no trecho central/sul.
BR-101/Norte: R$ 10 bilhões – Estimativa voltada aos projetos de duplicação e ampliação do corredor até a divisa com Sergipe.
Outros projetos selecionados são:
Requalificação BR-324/BA (Salvador/BA – Feira de Santana/BA)
Requalificação BR-116/BA (Div. MG/BA – Feira de Santana/BA)
Requalificação BR-116/BA/PE/PB/CE (Feira de Santana/BA – Icó/CE)
Requalificação BR-101/BA/SE (BR-324/BA -Aracaju/SE)
Requalificação BR-101/BA/ES (BR-324/BA -Vitória/ES)
Requalificação BR-367/MG/BA (Jequitinhonha/MG – Itagimirim/BA)
Requalificação BA-451 (Santa Rita de Cássia/BA – BR-135/BA)
Requalificação BR-020 (Brasília/DF – Luís E. Magalhães/BA)
Requalificação BR-020/BR-135/BA/PI (Barreiras/BA – Corrente/PI)
Requalificação BR-242/BA (Luís E. Magalhães/BA-BR-116/BA)
Requalificação BA-415 (V. Conquista a Floresta AzulBA)
Requalificação BA-262/BA-001 (BR-415/BA – Porto Sul/Ilhéus/BA)
Requalificação BR-430/BA (Caetité/BA – Bom Jesus da Lapa/BA)
Requalificação BR-030/BA (Sussuarana/BA-Caetité/BA)
Requalificação BR-349/BA (Bom Jesus da Lapa/BA – BR-020/BA)
Implantação BR-020/BA (Div. BA/PI – Santa Rita de Cássia/BA)
A maior parcela dos bilhões previstos vem da iniciativa privada, através de concessões e outorgas. As empresas vencedoras dos leilões de concessão assumem a obrigação contratual de realizar os investimentos em obras e modernização (CAPEX) em troca do direito de explorar o serviço por 30 a 35 anos. Exemplo: as duplicações nas rodovias (BR-116, BR-324, BR-101) e o investimento da BAMIN na FIOL I e no Porto Sul.
Financiamento Público de Longo Prazo: Embora os recursos sejam privados, grande parte do financiamento é contratado pelas concessionárias junto a bancos públicos de desenvolvimento, como o BNDES e o BNB (Banco do Nordeste), além do uso de debêntures incentivadas de infraestrutura.
Recursos do Orçamento da União (Poder Público): Os recursos diretos do Tesouro Nacional (como no caso dos investimentos do Novo PAC) entram de forma complementar em trechos sem viabilidade de concessão imediata, obras públicas diretas, desapropriações, licenciamento ambiental e estudos de viabilidad
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