O senador Omar Aziz (PSD), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6×1, afirmou que pretende manter o texto aprovado pela Câmara dos Deputados para evitar que a proposta precise retornar à análise dos deputados.
Aziz informou que deve apresentar o relatório final nesta quinta-feira (27). A estratégia é preservar o conteúdo já aprovado pela Câmara e agilizar a tramitação no Senado.
A proposta está em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Segundo informações da CNN, integrantes da oposição estudam apresentar um pedido de vista, o que poderia ampliar o prazo para análise e votação da matéria.
A discussão ocorre enquanto o governo federal busca acelerar a tramitação da PEC antes das eleições. No entanto, aliados do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União), afirmam que a votação antes do período eleitoral não está entre os planos da Casa.
PEC já foi aprovada pela Câmara
Em maio deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a proposta em segundo turno por 461 votos a 19. Como se trata de uma PEC, o texto não precisa passar por sanção ou veto do presidente da República.
Caso seja aprovado sem alterações pelo Senado, o texto poderá seguir diretamente para promulgação pelo Congresso Nacional. A medida prevê mudanças na jornada de trabalho e busca acabar com o modelo em que o trabalhador atua por seis dias consecutivos e tem apenas um dia de descanso.
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