O governo federal publicou nesta segunda-feira (24) uma resolução que regulamenta R$ 13,5 bilhões em linhas de financiamento para empresas afetadas pelo aumento das tarifas dos Estados Unidos e por outros impactos provocados pela instabilidade internacional.
Os recursos integram o Plano Brasil Soberano e também serão direcionados a setores considerados estratégicos para o comércio exterior brasileiro.
Do total, R$ 5 bilhões serão destinados a exportadores e fornecedores prejudicados pelas tarifas impostas pelo governo americano sobre produtos brasileiros. Outros R$ 3,5 bilhões atenderão empresas que exportam para países do Golfo Pérsico e foram afetadas pelos conflitos no Oriente Médio.
Os R$ 5 bilhões restantes serão distribuídos entre setores estratégicos. A produção de fertilizantes e insumos receberá R$ 2 bilhões, enquanto outros R$ 2 bilhões serão destinados à cadeia de minerais críticos e estratégicos. O R$ 1 bilhão restante será voltado a segmentos industriais considerados relevantes para o comércio exterior.
No setor mineral, os financiamentos poderão contemplar a extração quando estiver vinculada a etapas como beneficiamento, refino ou transformação da matéria-prima. A prioridade é fortalecer a cadeia produtiva e agregar valor ao mineral produzido no país.
Podem solicitar os recursos empresas, cooperativas e associações exportadoras, além de fornecedores ligados às atividades contempladas. A medida inclui setores como indústria, agropecuária, mineração, pesca, aquicultura e florestas plantadas.
As linhas de crédito poderão ser utilizadas para capital de giro, aquisição de máquinas e equipamentos, expansão da capacidade produtiva, inovação e adaptação de produtos, serviços e processos.
A distribuição dos recursos poderá ser alterada pelo Conselho Interministerial do Plano Brasil Soberano, de acordo com a demanda e as prioridades definidas pelo governo.
O BNDES ficará responsável por divulgar mensalmente informações sobre as operações aprovadas e contratadas e os valores efetivamente desembolsados.
Foto: BRENO ESAKI/METRÓPOLES
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