O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) convidou os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para uma reunião na próxima quarta-feira. O encontro deve tratar da votação da medida provisória que alterou a cobrança sobre compras internacionais.
Conhecida como “MP das blusinhas”, a medida em vigor retirou a cobrança de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50. O governo federal busca garantir que a proposta seja incluída na pauta do Congresso durante o esforço concentrado previsto para ocorrer entre 31 de agosto e 4 de setembro.
A articulação ocorre em meio à resistência de parte dos parlamentares em votar a medida. Para avançar, a MP precisa primeiro ser analisada por uma comissão especial mista, que ainda não iniciou os trabalhos por falta de acordo entre os parlamentares.
Depois dessa etapa, o texto poderá ser analisado pelos plenários da Câmara e do Senado.
A medida provisória foi editada em maio e tem validade até 8 de setembro. Caso não seja votada dentro do prazo, perderá a validade e a cobrança prevista anteriormente poderá voltar a vigorar.
Entre os setores que defendem a retomada da tributação está o varejo nacional. Representantes do segmento argumentam que a cobrança ajudaria empresas brasileiras a competir com produtos importados, principalmente os provenientes da China.
O deputado Luiz Gastão (PSD-CE), integrante do grupo de trabalho que acompanha o tema, defende a manutenção da tributação e afirma que a ausência de impostos sobre produtos importados pode aumentar a pressão sobre segmentos do comércio brasileiro.
A reunião entre Lula e os presidentes das duas Casas deverá definir os próximos passos para a tramitação da medida no Congresso.
Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República
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