A presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) terá um ministro baiano. Isso porque quem assume a cadeira nesta quarta-feira (19) é Luis Felipe Salomão, natural de Salvador e que tem como foco reduzir o volume de processos e acelerar a resposta do segundo tribunal mais importante do país.
Salomão vai conduzir o tribunal pelos próximos dois anos. Será o 22º presidente do STJ e terá como vice-presidente o ministro Mauro Campbell Marques.
A cerimônia de posse está marcada para o fim da tarde desta quarta-feira. O presidente Lula deve acompanhar a posse e também são esperadas autoridades dos Três Poderes.
Celeridade
Em 2025, o STJ recebeu 508.523 novos processos e julgou 781.788 casos. Na prática, isso representa que, em média, o tribunal registrou uma decisão a cada sete minutos.
Esse volume é superior ao observado em tribunais superiores de países europeus com competência semelhante, que analisaram pouco mais de 3 mil casos no mesmo período.
A aposta do novo presidente do STJ é o recém aprovado filtro de relevância, que deve entrar em vigor em setembro. Por esse mecanismo, o tribunal vai definir quais temas são relevantes e devem ser julgados. A ideia é analisar recursos com conteúdo econômico, político, social ou jurídico que ultrapasse os interesses subjetivos do processo e torne o STJ um tribunal de “precedentes”.
Salomão trabalhou diretamente para a aprovação do filtro e aponta que a redução do volume de ações no STJ pode chegar até 45%.
Inteligência artificial
Outra preocupação do ministro é com o avanço do uso de inteligência artificial, com novos mecanismos de controle, além de treinamento para assegurar a boa utilização da ferramenta para otimizar a análise de processos e a redação de decisões.
A gestão terá que lidar ainda com questões disciplinares contra ministros. Após o inédito afastamento e pedido de demissão do ministro Marco Buzzi, alvo de acusações de assédio e importunação sexual, há casos sobre venda de sentenças e suposta atuação para atrapalhar investigações envolvendo integrantes do STJ.
Perfil
Luis Felipe Salomão, tem 63 anos, é de Salvador e tomou posse no STJ em 2008. O ministro tem mais de 30 anos de atuação na magistratura.
Ele foi juiz e desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), além de já ter exercido o cargo de promotor de justiça em São Paulo. Salomão foi relator de casos históricos no STJ, como o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo, e também atuou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O ministro foi Corregedor Nacional de Justiça, ao integrar o CNJ e presidiu a comissão de juristas responsável por propor a legislação que ampliou a arbitragem e criou a mediação no Brasil.
Foto: Rafael Luz/STJ.
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