O Ministério Público Federal ajuizou uma ação civil pública (ACP) na última sexta-feira (14) para tentar salvar a Igreja de São Miguel, no Pelourinho, em Salvador. A ação faz parte da campanha em alusão ao Dia Nacional do Patrimônio Histórico e Cultural, celebrado em 17 de agosto, que promove diversas iniciativas ao redor do país.
A igreja, tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em 1938, apresenta sinais graves de deterioração. De acordo com o MPF já há desabamento parcial do telhado sobre a capela-mor, madeiras apodrecidas, infestação de cupins, infiltrações, instalações elétricas precárias, e buracos na cobertura.
O MPF pediu à Justiça decisão urgente contra a Ordem Terceira Secular de São Francisco (proprietária do bem), e também contra o Iphan, a União, o estado da Bahia e o município de Salvador. A ação pede ainda que o município isole a área de risco, em até 15 dias, e que sejam iniciadas as obras emergenciais, em até 30 dias.
A proprietária do imóvel alega não ter recursos para as intervenções, mas o MPF sustenta que o tombamento impõe deveres de conservação e que o poder público tem responsabilidade solidária para evitar a perda do bem, que integra o Centro Histórico de Salvador, Patrimônio Mundial da Unesco.
“Trata-se, portanto, de um bem de relevância histórica nacional que necessita de imediatas medidas de conservação e restauro, sob pena de perda irreparável para a memória e identidade cultural brasileira”, alerta a procuradora da República Vanessa Previtera. Atualmente, em Salvador, a Defesa Civil de Salvador (Codesal) identifica cerca de 393 casarões em situação de risco. Nesse cenário, o MPF cobra medidas de prevenção e restauração em diversos prédios antigos da cidade.
A diversidade da atuação do MPF na defesa do patrimônio também alcança territórios e manifestações culturais de diferentes comunidades da Bahia, desse modo, as frentes da atuação do MPF na proteção do patrimônio vão da preservação de pinturas rupestres e igrejas centenárias à proteção de centros históricos e dos espaços e tradições de comunidades.
Por meio de investigações, recomendações, acordos e ações judiciais, o Ministério Público Federal busca prevenir danos, cobrar responsabilidades e garantir que bens culturais materiais e imateriais possam ser preservados para as próximas gerações.
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