O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a retirada de trechos de vídeos publicados nas redes sociais com pedidos explícitos de votos feitos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante uma convenção partidária realizada na Bahia, no início de agosto. A manifestação ocorreu antes do início oficial da campanha eleitoral, em 16 de agosto.
A decisão liminar também envolve o PT, o governador da Bahia e candidato à reeleição, Jerônimo Rodrigues (PT), além dos candidatos ao Senado Jaques Wagner (PT) e Rui Costa (PT). O ministro analisou parcialmente uma ação apresentada pelo partido Novo, que havia pedido a retirada de todo o conteúdo da convenção das plataformas digitais.
Durante o evento, Lula pediu apoio a candidatos de sua base política e também fez referência à própria candidatura à Presidência da República. Na avaliação de Mendonça, há elementos que justificam a retirada das partes em que aparecem pedidos diretos de votos.
A determinação não prevê a retirada completa das gravações da convenção. Segundo o ministro, o evento teve mais de três horas de duração e apenas alguns trechos apresentam possíveis irregularidades eleitorais.
Com isso, as plataformas e os envolvidos deverão editar os vídeos e remover as passagens que contenham pedidos explícitos de votos. Os demais conteúdos da convenção poderão permanecer disponíveis.
A manifestação ocorreu antes do período permitido para a propaganda eleitoral. A campanha para as eleições de 2026 começou oficialmente no último domingo (16). A decisão foi tomada em caráter liminar e ainda está sujeita à análise no âmbito do processo eleitoral.
Foto: Ricardo Stuckert
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