O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta sexta-feira (14) que o Brasil pretende utilizar a Lei da Reciprocidade para responder às medidas comerciais adotadas pelos Estados Unidos. Segundo o petista, a iniciativa busca deixar claro que o país tem capacidade de defender seus interesses diante das decisões de Washington.
A declaração foi feita durante entrevista aos podcasts Não Inviabilize e As Cunhãs. Lula também criticou os argumentos utilizados pelo governo norte-americano para justificar novas tarifas sobre produtos brasileiros e afirmou que pretende disputar internacionalmente a narrativa sobre as medidas.
De acordo com o presidente, a justificativa relacionada à entrada de produtos associados ao trabalho forçado não corresponde à realidade brasileira. Lula afirmou ainda que a medida adotada pelos Estados Unidos teria como alvo principal a China e acabou atingindo o Brasil.
“Lamentavelmente eles estão construindo inverdades contra o Brasil. Nós ontem entramos com a lei de reciprocidade para a gente mostrar que a gente também não é pouca coisa. Nós nos respeitamos”, afirmou o presidente.
O governo brasileiro iniciou na quinta-feira (13) o processo previsto na Lei da Reciprocidade Econômica. Nesta primeira fase, foram solicitadas consultas diplomáticas com os Estados Unidos. A abertura do procedimento não significa que novas tarifas brasileiras contra produtos norte-americanos tenham sido aplicadas imediatamente.
As consultas têm como objetivo buscar uma solução para reduzir ou eliminar os impactos das medidas impostas por Washington. Caso não haja entendimento, a legislação brasileira prevê a possibilidade de adoção de contramedidas.
Lula também afirmou que pretende conversar diretamente com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. O chefe do Executivo brasileiro disse que deseja manter o diálogo com o norte-americano, mas pretende pedir que o governo dos EUA não interfira nos assuntos internos do Brasil, especialmente no processo eleitoral.
A tensão comercial entre os dois países aumentou nos últimos meses. Em julho, os Estados Unidos estabeleceram uma tarifa adicional de até 12,5% para produtos de diversos países, incluindo o Brasil. A medida foi vinculada a uma investigação conduzida pelo Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR), com base na Seção 301 da legislação comercial norte-americana.
Washington alegou que os países atingidos não teriam mecanismos suficientes para impedir a entrada de produtos fabricados com trabalho forçado. O governo brasileiro rejeitou a acusação e argumentou que possui legislação própria e compromissos internacionais destinados ao combate a esse tipo de prática.
A nova tarifa de 12,5% passou a substituir uma cobrança global temporária de 10% que vinha sendo aplicada desde fevereiro. Além disso, parte das exportações brasileiras já estava sujeita a uma sobretaxa de 25% imposta anteriormente pelos Estados Unidos.
Com a combinação das medidas, alguns produtos brasileiros podem enfrentar tarifas adicionais de até 37,5% para acessar o mercado norte-americano.
Diante do cenário, o governo brasileiro passou a avaliar quais instrumentos previstos na Lei da Reciprocidade poderão ser utilizados. Lula afirmou que o objetivo é defender os interesses nacionais e demonstrar que o Brasil pretende responder às decisões externas por meio de medidas consideradas proporcionais.
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