A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Estela Aranha, determinou que a Rede Globo não poderá exibir um púlpito vazio reservado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante o debate desta quinta-feira (1º). O petista recusou o convite para participar do encontro.
Na decisão, a ministra avaliou que a medida poderia constranger candidatos a comparecer ao debate, contrariando o caráter facultativo da participação previsto na legislação eleitoral.
“A referida cláusula possui, dada a magnitude das consequências negativas que prevê para o candidato que decide se ausentar, aparente intuito de compelir o comparecimento ao debate, afastando a facultatividade da participação assegurada pela legislação”, escreveu a ministra.
Lula pretende participar, no mesmo horário do debate, de uma entrevista ao podcast Flow, onde deve responder a críticas e ataques feitos pelos adversários durante o programa.
Participam do debate os candidatos Flávio Bolsonaro (PL), Augusto Cury (Avante), Ronaldo Caiado (PSD) e Romeu Zema (Novo). Renan Santos, presidente do Missão e candidato à Presidência, aguarda uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre sua inclusão no encontro.
foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
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