A chamada “taxa das blusinhas”, que estabelece a cobrança de 20% de Imposto de Importação sobre compras internacionais de até US$ 50, pode voltar a ser cobrada a partir de setembro. A retomada da tributação depende do avanço de uma Medida Provisória (MP) que mantém a alíquota zerada, mas está parada no Congresso Nacional.
Sem a aprovação da MP ou a edição de outra norma que mantenha a desoneração, o ministro da Fazenda perderá a autorização para manter a alíquota zerada. Nesse cenário, a cobrança do imposto será retomada a partir de 9 de setembro, após o fim da validade da medida.
A isenção foi prorrogada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e permanece válida até 8 de setembro. O cenário para a votação da MP, no entanto, é considerado incerto devido ao calendário eleitoral, que deve reduzir o ritmo de atividades do Congresso nas próximas semanas.
Alcolumbre definiu apenas duas semanas de esforço concentrado no Senado durante o período: entre os dias 10 e 14 de agosto e de 31 de agosto a 3 de setembro.
Mesmo com a isenção do Imposto de Importação, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) continua sendo cobrado sobre compras internacionais. A alíquota varia entre 17% e 20%, de acordo com o estado.
Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
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