Com a finalidade de desapropriar e implantar o Complexo Portuário e de Serviços Porto Sul, o governo da Bahia declarou de utilidade pública uma área de 18,6 milhões de metros quadrados em Ilhéus, no sul do estado. A medida consta em decreto publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) neste sábado (8).
Segundo o decreto assinado pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT), a área possui 18.601.123,8025 m² e abrange as acessões e benfeitorias existentes, com exceção dos bens de domínio público. As coordenadas que delimitam o terreno estão descritas no Anexo Único do documento.
A delimitação da área foi realizada com base em estudos e projetos elaborados pela Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia (SIT), vinculada à Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra-BA).
O decreto autoriza a Seinfra, com apoio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), a adotar as medidas necessárias para efetivar a desapropriação. O texto também prevê a possibilidade de adoção de medidas judiciais em caráter de urgência para assegurar a imissão na posse dos imóveis.
O governo estadual poderá ainda providenciar a liquidação e o pagamento das indenizações aos proprietários dos imóveis atingidos pela desapropriação, utilizando recursos destinados a essa finalidade.
Porto Sul e Ferrovia de Integração Oeste-Leste
Em construção no litoral de Ilhéus, o Porto Sul é um complexo logístico e portuário projetado para ampliar a capacidade de exportação pelo estado da Bahia. O empreendimento terá estrutura de porto público e privado de águas profundas, com capacidade para receber navios de grande calado.
O projeto tem como uma de suas principais finalidades o escoamento da produção mineral e agrícola do interior do país para o mercado internacional. A operação do complexo está diretamente relacionada à Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL), que terá no Porto Sul um dos pontos de conexão com o transporte marítimo.
A integração entre os dois projetos pretende formar um corredor logístico multimodal, conectando áreas produtoras do interior da Bahia e do Cerrado brasileiro ao terminal marítimo e reduzindo os custos de transporte de cargas.
*Informações do A Tarde.
Foto: Divulgação.
Copyright © 2023 Bahia Economica - Todos os direitos reservados.
