O PT divulgou o plano de governo que embasará a campanha à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A parte econômica do texto coloca o aumento da taxa de investimentos da economia no centro da estratégia para sustentar o crescimento nos próximos anos e diz ainda que política macroeconômica deve ser comprometida com responsabilidade fiscal, queda de juros e inflação sob controle.
O texto afirma que o governo pretende elevar os investimentos públicos e privados, com prioridade para infraestrutura logística, infraestrutura social, inovação e indústria. Segundo o documento, o objetivo é aumentar a competitividade da produção nacional, melhorar a prestação de serviços públicos e posicionar o Brasil em setores considerados estratégicos para a disputa tecnológica global.
O documento estabelece o compromisso com a responsabilidade fiscal e afirma que o país caminha para reduzir o déficit primário de aproximadamente 2% do PIB para cerca de 0,4% do PIB em 2026, patamar que classifica como próximo do equilíbrio fiscal.
A proposta sustenta ainda que o crescimento econômico deve ser acompanhado de uma política macroeconômica comprometida com a redução das desigualdades, a valorização do trabalho, a responsabilidade fiscal e ambiental, a queda dos juros e a manutenção da inflação sob controle. O trecho também defende ampliar a produtividade e consolidar os efeitos da Reforma Tributária e das políticas de desenvolvimento produtivo.
O documento, denominado “Diretrizes para o Programa de Transformação do Brasil: um País Soberano, Democrático, Sustentável e Criativo”, é dividido em 13 capítulos e tem 84 páginas. Entre os principais eixos definidos estão: fortalecer a democracia, a participação social e modernizar o Estado; combater as desigualdades; proteger a vida com uma segurança pública mais eficiente e integrada; garantir o direito à educação para transformar vidas e o país; fortalecer a saúde com equidade, inovação e soberania; segurança alimentar e produção agrícola; valorizar o trabalho em suas múltiplas formas; defender a soberania nacional e o protagonismo internacional do Brasil.
Em outra frente, o documento faz uma das críticas mais contundentes ao atual sistema de emendas parlamentares. A proposta afirma que o governo pretende enfrentar “uma grave distorção” na elaboração e gestão do Orçamento e cita que, em 2026, as emendas parlamentares somaram R$ 50 bilhões. Esse valor representa cerca de um quarto das despesas discricionárias do Executivo.
Segundo o texto, as emendas impositivas e o chamado orçamento secreto “mudaram as relações entre o Executivo e o Legislativo”, “sequestram o orçamento público”, dispersam recursos e reduzem a eficiência alocativa. O programa afirma ainda que esse modelo estaria sendo reproduzido em assembleias legislativas e câmaras municipais, dificultando a renovação política, e defende que o tema seja debatido com a sociedade.
Três prioridades são listadas: foco na defesa da soberania, em resposta ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump; manutenção do arcabouço fiscal; e revisão do modelo de emendas parlamentares, classificadas como uma distorção.
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