A Prefeitura de Porto Seguro decretou situação de emergência após os impactos provocados pelas fortes chuvas que atingiram o município. A medida, publicada no Diário Oficial na terça-feira (4), tem validade de 180 dias e pode ser prorrogada caso a situação exija.
As precipitações causaram alagamentos em diversos pontos da cidade, transbordamento de canais, deslizamentos de terra e danos em áreas urbanas e rurais. O cenário afetou moradores, comprometeu imóveis e provocou prejuízos ao comércio local, além de dificultar o funcionamento de alguns serviços públicos, incluindo unidades de saúde.
Com o decreto, a administração municipal poderá mobilizar todas as secretarias e órgãos envolvidos na resposta aos desastres, sob coordenação da Defesa Civil, para atuar em ações de socorro, assistência às famílias, recuperação de áreas atingidas e reconstrução da infraestrutura.
O documento também autoriza a convocação de voluntários e a realização de campanhas para arrecadação de recursos destinados às pessoas afetadas. Em casos de risco iminente, equipes poderão acessar imóveis para prestar atendimento ou determinar a retirada preventiva de moradores.
Além disso, a prefeitura fica autorizada a realizar contratações emergenciais de obras, serviços e materiais sem necessidade de licitação, conforme previsto na legislação, para agilizar as medidas de resposta aos danos provocados pelas chuvas.
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