O Orçamento de 2026 terá um desbloqueio de R$ 5,7 bilhões de gastos não obrigatórios, informaram há pouco os Ministérios da Fazenda e do Planejamento. O valor consta do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, documento enviado ao Congresso a cada dois meses que orienta a execução do Orçamento.
Com o desbloqueio, o total de recursos bloqueados em 2026 cai de R$ 23,7 bilhões para R$ 17,9 bilhões. Os bloqueios são necessários para cumprir o limite de gastos do arcabouço fiscal, que prevê crescimento dos gastos até 2,5% acima da inflação para este ano.
Segundo os Ministérios da Fazenda e do Planejamento, o desbloqueio ocorreu principalmente porque a estimativa de vários gastos obrigatórios foi revista para baixo, abrindo espaço para o governo liberar gastos não-obrigatórios.
As principais despesas obrigatórias, cujas estimativas diminuíram em relação ao bimestre anterior são as seguintes:
• Pessoal e encargos sociais: -R$ 4,2 bilhões;
• Benefícios previdenciários: -R$ 3,2 bilhões;
• Benefício de Prestação Continuada (BPC): -R$ 3,2 bilhões;
• Demais despesas: -R$ 100 milhões.
Em contrapartida, o relatório aumentou a previsão dos seguintes gastos obrigatórios:
• Despesas obrigatórios com controle de fluxo (gastos com saúde): +R$ 3,4 bilhões
• Abono e seguro-desemprego (defeso para pescadores): +R$ 1,6 bilhão.
foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Copyright © 2023 Bahia Economica - Todos os direitos reservados.
