Os Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) para a concessão do trecho pernambucano da Ferrovia Transnordestina, que liga Salgueiro ao Porto de Suape, devem ter início ainda este ano pela Infra S.A. O avanço ocorre após o Tribunal de Contas da União (TCU) rever decisão anterior e liberar o andamento de atividades preparatórias, planejamento e contratação de projetos para a ferrovia.
A decisão do órgão de controle esclareceu que a suspensão de compromissos financeiros não impede o desenvolvimento de etapas preliminares. No entanto, o TCU manteve a restrição à execução física das obras em um lote de 71 quilômetros até que seja concluída a atualização do estudo de vantajosidade socioeconômica do empreendimento.
Como a elaboração dos projetos de engenharia pela Infra S.A. tem previsão de duração de seis meses — período no qual os estudos exigidos pelo TCU também serão atualizados —, a expectativa do setor é que não haja atrasos no cronograma geral das obras.
Histórico do trecho
O trecho entre Salgueiro e Suape integrava a concessão original concedida à CSN no início dos anos 2000. Em 2022, a empresa devolveu a extensão pernambucana alegando inviabilidade econômica para executar simultaneamente o trecho até o Porto de Pecém, no Ceará.
Diante da devolução, o governo federal assumiu a realização de aportes públicos para reduzir os custos do trecho e viabilizar um futuro leilão de concessão à iniciativa privada.
Foto: Thiago Gadelha.
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