O Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou a continuidade das licitações, assinaturas de contratos e demais etapas preparatórias para a retomada da Ferrovia Transnordestina, no trecho entre Salgueiro e o Porto de Suape, em Pernambuco. No entanto, manteve a proibição do início das obras até que o governo apresente estudos atualizados que comprovem a viabilidade técnica, econômica e social do projeto.
A decisão permite a elaboração de projetos, estudos técnicos, licenciamento ambiental, desapropriações e outras ações preliminares, mas impede qualquer avanço físico da ferrovia. Segundo o TCU, barrar essas etapas poderia causar insegurança jurídica e prejuízos às licitações em andamento.
O tribunal reiterou que os estudos utilizados pelo governo, elaborados em 2017, estão desatualizados e não justificam os investimentos previstos. O Ministério dos Transportes e a Infra S.A. deverão concluir um novo estudo de viabilidade antes da liberação das obras.
Foto: George Braga, Tiago Stille e Carlos Gibaja/Casa Civil
Copyright © 2023 Bahia Economica - Todos os direitos reservados.
