O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), prorrogou por mais 60 dias a validade da medida provisória que prevê subsídio ao diesel. A decisão foi publicada nesta sexta-feira (17) e amplia o prazo para que o texto seja analisado pelo Congresso.
A medida, editada pelo governo federal em maio, concede um subsídio de R$ 1,12 por litro aos produtores e importadores de diesel, com vigência prevista até o fim de 2026. Como se trata de uma medida provisória, ela precisa ser aprovada por deputados e senadores para se tornar lei definitiva.
O benefício integra um pacote de ações anunciado pelo governo para reduzir os impactos da alta dos combustíveis provocada pelas tensões no Oriente Médio, especialmente após a escalada do conflito envolvendo o Irã, que aumentou a preocupação com o transporte de petróleo na região.
Além do subsídio ao diesel, o pacote inclui a isenção de impostos federais sobre o combustível de aviação, a oferta de linhas de crédito para companhias aéreas e o adiamento do pagamento de tarifas de navegação aérea referentes aos meses de julho, agosto e setembro.
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