Empresas, especialmente micro e pequenos negócios, contam com uma alternativa segura, ágil e economicamente viável para a resolução de conflitos por meio da Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem da Associação Comercial da Bahia (CCMA/ACB). O serviço é voltado à solução de impasses, inclusive empresariais de forma extrajudicial, reduzindo a necessidade de recorrer ao Judiciário. “A CCMA/ACB tem procedimentos sérios e atua com muita eficiência e agilidade na resolução de conflitos”, assegura José Luiz Costa Sobreira, vice-presidente jurídico da ACB.
A Câmara da ACB atua em demandas como divergências contratuais, questões comerciais, conflitos societários e relações com fornecedores e clientes, situações comuns na rotina de micro e pequenas empresas, que muitas vezes não dispõem de estrutura jurídica robusta ou recursos para litígios prolongados. “A Câmara de Arbitragem é uma ferramenta segura, especializada e célere, embora ainda seja pouco conhecida por uma parcela significativa da classe produtiva baiana”, avalia o advogado Gustavo Mazzei, que preside o Conselho Consultivo da Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem (CCMA) da Associação Comercial da Bahia (ACB).
Por meio da conciliação e da mediação, as partes são conduzidas por profissionais qualificados na busca de um acordo construído em conjunto, preservando relações comerciais e evitando desgastes. Já na arbitragem, quando não há consenso, as partes podem escolher profissionais especializados, com profundo conhecimento na matéria discutida. As audiências podem ocorrer no formato presencial, remoto ou híbrido. “Nos procedimentos da Arbitragem, as partes ditam as regras e a sentença possui validade legal, com caráter definitivo e sem direito a recurso, o que contribui para que os negócios prosperem”, reforça José Luiz Costa Sobreira.
Além da celeridade e do menor custo em comparação aos processos judiciais, a segurança e confidencialidade são outros pilares do serviço. A atuação da Câmara é respaldada pela tradição e credibilidade da ACB, uma instituição bicentenária que historicamente atua na mediação de interesses e no fortalecimento do ambiente de negócios. O procedimento também assegura confidencialidade às partes, fator relevante para empresas que buscam resolver conflitos sem exposição pública.
Mais informações sobre como acessar os serviços da Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem estão disponíveis no site da ACB: www.acbahia.com.br.
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