O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para apurar possíveis irregularidades na utilização de recursos da Lei Rouanet destinados à apresentação da cantora Margareth Menezes no bloco Os Mascarados, durante o Carnaval de 2026, em Salvador.
Segundo a portaria assinada pelo procurador da República Ovídio Augusto Amoedo Machado, o contrato investigado envolve aproximadamente R$ 290 mil em recursos oriundos de incentivo fiscal federal.
O evento foi organizado pela empresa Pau Viola Cultura e Entretenimento e vinha sendo acompanhado pelo MPF desde a fase preliminar. De acordo com o órgão, foram solicitados esclarecimentos ao Ministério da Cultura, mas não houve resposta.
Diante da ausência de manifestação da pasta, o Ministério Público decidiu instaurar formalmente o inquérito para aprofundar a apuração.
Conforme a portaria, o procedimento tem como objetivo investigar “supostas irregularidades no uso de recurso da Lei Rouanet para apresentação da cantora M.M. no bloco carnavalesco ‘Os Mascarados’, durante o Carnaval de 2026, na cidade de Salvador”.
A investigação foi encaminhada à 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF. A técnica administrativa Yeda Souza de Jesus foi designada como secretária do inquérito, responsável pelo acompanhamento processual e pelo suporte às diligências.
Ao final da apuração, o MPF poderá decidir pelo arquivamento do caso, pela celebração de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) ou pelo ajuizamento de ação civil pública por improbidade administrativa e eventual ressarcimento ao erário.
Em janeiro deste ano, Margareth Menezes anunciou o retorno como atração principal do bloco Os Mascarados, que desfilou no Circuito Barra-Ondina durante o Carnaval de 2026
Em nota à imprensa, a assessoria da ministra negou que a apresentação da cantora tenha tido qualquer irregularidade. Leia o posicionamento na íntegra:
Trata-se de fato já apurado pelos órgãos responsáveis e cuja legalidade já fora atestada. O procedimento instaurado pelo Ministério Público Federal está no âmbito de suas atribuições e seguramente será arquivado, pois não há qualquer uso de recurso público federal na contratação da artista. E mais, sequer a contratante recebeu neste ano ou no anterior qualquer recurso Federal de maneira direta ou indireta.
A inexistência de uso de recursos federais ou de ilegalidade em shows da artista já fora apurado pela Controladoria-Geral da União (CGU) e pela Justiça Federal do Rio de Janeiro e do Distrito Federal.
Foto: Reprodução / Site Oficial Margareth Menezes
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