A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba) realizará uma nova licitação para a concessão da linha Salvador-Mar Grande (Vera Cruz), após o fracasso na conclusão do processo iniciado no ano passado.
A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) do último sábado (4), por meio de uma norma que declarou a “frustração superveniente parcial” da concessão da Linha nº 1001, que liga o Terminal Turístico Náutico da Bahia (TTNB), em Salvador, ao Terminal Marítimo de Vera Cruz (TMVC).
Em maio de 2025, a empresa Vera Cruz Transportes e Serviços Marítimos Ltda. foi a única participante da licitação. A companhia apresentou garantia de proposta no valor de R$ 491.629,24 e ofereceu R$ 2,1 milhões pela outorga da concessão, que teria duração inicial de 15 anos, com possibilidade de prorrogação por igual período.
No entanto, segundo a Agerba, a empresa não apresentou a garantia de execução contratual, exigência prevista no edital para a assinatura do contrato. Com isso, o processo foi encerrado e uma nova concorrência pública deverá ser realizada.
Licitação enfrentou impasses
O processo licitatório já havia enfrentado dificuldades antes da definição da vencedora. Em outubro de 2024, a concorrência foi suspensa após questionamentos apresentados à comissão permanente de licitação. Na ocasião, a Agerba revisou o edital ao reconhecer que o número de embarcações previsto para operação das linhas estava abaixo da capacidade permitida.
Já em dezembro de 2024, a Transportes Dattoli Ltda. venceu a licitação da Linha nº 1002, apresentando proposta com garantia de R$ 491,6 mil e oferta de R$ 2,1 milhões pela outorga.
Entre as exigências do edital está a renovação gradual da frota, com a substituição das embarcações de casco de madeira por catamarãs, modelo já utilizado na travessia entre Salvador e Morro de São Paulo.
O cronograma de renovação dependerá da conclusão das obras de ampliação do píer do Terminal Marítimo de Vera Cruz. Conforme o edital, a substituição total das embarcações deverá ocorrer em até dois anos após a entrega da reforma do terminal.
(A Tarde)
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