O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desembolsou R$ 33,89 bilhões em emendas parlamentares até o dia 4 de julho de 2026, maior valor já registrado em período pré-eleitoral, segundo dados do sistema Siga Brasil, do Senado Federal.
O montante supera todo o volume de emendas pagas durante o ano eleitoral de 2022 e também é superior aos investimentos realizados no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no mesmo período, que somaram R$ 19,65 bilhões.
Em nota, a Secretaria de Relações Institucionais da Presidência afirmou que a execução dos recursos segue a legislação vigente, as determinações do Supremo Tribunal Federal (STF), a aprovação técnica dos órgãos responsáveis e a disponibilidade orçamentária e financeira.
O pagamento das emendas ocorreu antes do início do chamado defeso eleitoral, período em que a legislação proíbe novas transferências voluntárias da União para evitar impacto sobre a disputa eleitoral, com exceção de obras em andamento e situações de calamidade pública.
Segundo os dados, ao menos R$ 24,5 bilhões foram liberados antes da conclusão de projetos e obras, permitindo que os recursos sejam utilizados durante a campanha eleitoral.
O modelo de antecipação dos repasses começou durante o governo Jair Bolsonaro (PL), com a criação da chamada emenda Pix, que possibilitou a transferência direta de recursos para estados e municípios antes da execução dos projetos. Em 2024, o Congresso ampliou esse mecanismo ao autorizar o pagamento antecipado de outras modalidades de emendas de até R$ 1,5 milhão.
Em 2026, o Legislativo também estabeleceu um calendário prioritário para a liberação das emendas no primeiro semestre, medida sancionada pelo presidente Lula. Segundo a reportagem, a mudança fez parte de um acordo entre Executivo e Congresso durante a tramitação do Orçamento, permitindo maior flexibilidade na execução das despesas antes do período eleitoral.
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Copyright © 2023 Bahia Economica - Todos os direitos reservados.
