A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou nesta terça-feira (23) a proibição da fabricação, venda, distribuição, divulgação e utilização de dois produtos cosméticos considerados irregulares. A medida também inclui a apreensão de três saneantes que, segundo a agência, possuem origem desconhecida.
Entre os produtos vetados está a Sombra Disfarça Falhas/Maquiagem Capilar para Retocar Raiz, comercializada sob a marca Suake. De acordo com a Anvisa, o item não possui registro ou autorização necessária para ser vendido no mercado brasileiro. Além disso, a empresa responsável pela fabricação não tem autorização de funcionamento junto ao órgão regulador.
Outro produto atingido pela decisão é o creme capilar Bottox Amazon Therapy Natuvegan. A agência informou que o cosmético não possui registro nem notificação sanitária, exigências obrigatórias para a regularização e comercialização desse tipo de produto no país.
Durante a fiscalização, a Anvisa também identificou indícios de uso indevido de dados cadastrais de uma empresa regularizada para a comercialização do creme capilar. Segundo o órgão, essa prática compromete a rastreabilidade e a segurança das informações relacionadas ao produto.
Além dos cosméticos, a agência determinou a apreensão de três saneantes comercializados com a marca SupperÁlcool, nas versões 92,8° INPM, 70° INPM e 46° INPM. Os produtos tiveram sua fabricação, distribuição, propaganda e comercialização proibidas em todo o território nacional.
A decisão foi tomada após a identificação de inconsistências relacionadas à origem dos itens. Conforme informado pela Anvisa, a empresa detentora do registro da marca declarou não reconhecer a fabricação dos produtos apreendidos, o que levantou suspeitas sobre sua procedência.
A agência orienta consumidores que possuam qualquer um dos produtos proibidos a interromper imediatamente o uso. A recomendação também é para que comerciantes e distribuidores suspendam a venda e a circulação dos itens, uma vez que não há garantia de que atendam aos requisitos mínimos de segurança, qualidade e eficácia exigidos pela legislação sanitária brasileira.
A Anvisa reforça que a aquisição de produtos regularizados é fundamental para reduzir riscos à saúde e garantir que cosméticos e saneantes tenham passado pelos processos de avaliação exigidos pelos órgãos de controle.
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