O Ministério Público da Bahia decidiu ampliar a investigação que apura possíveis irregularidades no funcionamento da Zona Azul Digital em Salvador. A medida ocorre após a expansão do sistema de estacionamento rotativo para novas áreas da cidade e tem como foco a análise de reclamações apresentadas por motoristas e consumidores.
A investigação é conduzida pela Promotoria de Justiça do Consumidor, que busca verificar se a ampliação do serviço ocorreu sem a adoção de soluções para problemas já registrados em regiões onde a cobrança digital estava em funcionamento anteriormente.
Entre as principais queixas analisadas pelo órgão estão dificuldades para efetuar pagamentos, instabilidades no aplicativo utilizado pelos usuários e a insuficiência de opções alternativas para aquisição dos créditos de estacionamento. Também são alvo da apuração questões relacionadas à sinalização das vagas e à divulgação das regras de utilização do sistema.
De acordo com o Ministério Público, a recente ampliação da Zona Azul Digital alcançou dezenas de novos logradouros da capital baiana, aumentando significativamente a área de cobertura do serviço. A preocupação da Promotoria é garantir que os consumidores tenham acesso a informações claras e a mecanismos eficientes para utilizar o estacionamento rotativo sem transtornos.
Além da Transalvador, responsável pela gestão do sistema, o Município de Salvador também integra a investigação. Os órgãos públicos foram oficialmente notificados para apresentar informações detalhadas sobre o funcionamento da Zona Azul Digital, as medidas adotadas para solucionar reclamações anteriores e os critérios utilizados para a expansão do serviço.
Após o recebimento das respostas, o Ministério Público avaliará os próximos passos do procedimento, podendo solicitar novas diligências ou recomendar ajustes na operação do sistema. A apuração busca assegurar que a prestação do serviço esteja em conformidade com as normas de proteção e defesa do consumidor.
A Zona Azul Digital foi implantada como alternativa tecnológica para modernizar a gestão das vagas públicas de estacionamento, mas continua sendo alvo de questionamentos por parte de usuários que relatam dificuldades no acesso e na utilização da plataforma.
Foto: Bruno Concha/ Secom Pms
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