O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União Brasil), afirmou nesta terça-feira (2) que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 221/2019), que prevê o fim da escala de trabalho 6×1, não será votada diretamente no plenário e precisará passar pelas comissões temáticas da Casa antes da análise final dos senadores.
A declaração foi dada após a aprovação da matéria na Câmara dos Deputados, no último dia 27 de maio. Segundo Alcolumbre, o Senado deve discutir o texto com profundidade e não apenas “carimbar” a proposta aprovada pelos deputados federais.
A PEC estabelece o fim da atual escala de trabalho de seis dias trabalhados para um de descanso, limitada hoje a 44 horas semanais. O texto propõe uma jornada máxima de 40 horas semanais, permitindo a adoção da escala 5×2, com dois dias de folga para cada cinco dias trabalhados.
“Eu espero muito que, nesse debate, nós possamos, à altura do Senado Federal, da Casa da Federação, promover um aperfeiçoamento nesse texto. (…) Seria muito razoável se o Senado pudesse melhorar um texto com essa importância, se os senadores pudessem debater um assunto dessa envergadura com calma, sem açodamento, sem pressa”, disse.
Alcolumbre informou ainda que a tramitação da proposta será debatida na próxima semana em reunião com líderes partidários e com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA).
O presidente do Senado também defendeu que a Casa ouça representantes de todos os setores envolvidos antes da votação da matéria, destacando a necessidade de maturidade institucional durante a discussão da proposta.
“Eu quero que a gente fique com a maturidade institucional, com o dever cívico, com a nossa consciência, e que cada um tenha o discernimento da importância da votação dessa matéria. Não pode uma rede social, um ou outro ator cobrar do Senado que a matéria chegue de manhã e que a gente vote de tarde”, declarou.
Foto: Carlos Moura/Agência Senado
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