GOVERNO DETALHA BLOQUEIO NO ORÇAMENTO; MINISTÉRIOS DA DEFESA, CIDADES E EDUCAÇÃO LIDERAM CORTES

O governo federal publicou na noite desta sexta-feira (29) o decreto que detalha o bloqueio adicional de R$ 22,1 bilhões no orçamento deste ano. Somando ao bloqueio anteriormente realizado, a limitação em 2026 totaliza R$ 23,7 bilhões. Os ministérios mais afetados pela medida são os da Defesa, das Cidades e da Educação, que concentram maior parte dos cortes.

Um bloqueio no orçamento é como um “freio de emergência” temporário nas finanças do governo. Ele acontece quando os gastos obrigatórios, como pagamento de aposentadorias, sobem mais do que o esperado. Quando isso acontece, o governo precisa reter parte do dinheiro de gastos não essenciais, como obras, para não ultrapassar o limite de gastos permitido.

Veja os ministérios que mais sofreram com o bloqueio:

• Defesa (R$ 4,363 bilhões);
• Cidades (R$ 3,320 bilhões);
• Educação (R$ 1,605 bi);
• Transportes (R$ 1,500 bi);
• Fazenda (R$ 1,396 bi); e
• Saúde (R$ 1,002 bi).

Além dos ministérios, o bloqueio alcançou as emendas parlamentares em R$ 4,9 bilhões. As despesas discricionárias do Poder Executivo, aquelas destinadas ao custeio da máquina pública e a investimentos, sofreram uma contenção de R$ 18,7 bilhões.

Por outro lado, os ministérios do Trabalho e Emprego, da Previdência Social e da Justiça e Segurança Pública ficaram de fora da medida e não tiveram recursos bloqueados em seus orçamentos.

Por que os gastos foram bloqueados

O bloqueio acontece por conta do limite de gastos do arcabouço fiscal, a regra para as contas públicas aprovada em 2023. Pela norma:

• a regra básica é que o crescimento dos gastos não pode superar 2,5% ao ano em termos reais, ou seja, acima da inflação do ano anterior;
• o governo também não pode ampliar as despesas acima de 70% do crescimento projetado pela arrecadação;
• o objetivo do arcabouço fiscal é evitar, no futuro, uma disparada da dívida pública e uma piora nos juros cobrados dos investidores na emissão de títulos públicos.

Para calcular a necessidade de bloqueio no orçamento, o governo fez uma nova estimativa das receitas e despesas que serão feitas até o fim deste ano.

Foto: Ana Volpe/Agência Senado

Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula