Uma plataforma de criptomoedas passou a distribuir tokens para usuários que compartilharem nas redes sociais conteúdos relacionados ao apoio à candidatura do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) à Presidência da República. A iniciativa, chamada B22 Token, foi lançada na terça-feira (6) e ganhou repercussão nas redes sociais.
Segundo informações divulgadas pela imprensa, a proposta prevê que participantes recebam ativos digitais após promoverem o projeto e publicarem mensagens relacionadas ao chamado “voto 22”, número associado à candidatura de Flávio Bolsonaro. A plataforma afirma que parte dos recursos obtidos com a venda dos tokens será destinada a projetos sociais voltados para crianças em Uganda.
A divulgação também ocorreu por meio do perfil HypersKidsAfrica, no Instagram, que possui cerca de 12,9 milhões de seguidores e arrecada recursos para iniciativas destinadas a crianças em Uganda.
Um dos vídeos publicados mostra crianças usando camisetas com a identificação “B22 Token” enquanto entoam mensagens de apoio ao candidato. A publicação alcançou mais de 1 milhão de visualizações, segundo as informações divulgadas sobre o caso.
De acordo com a descrição apresentada pela própria plataforma, os participantes podem receber tokens ao divulgar conteúdos relacionados ao projeto em seus perfis nas redes sociais. O site se apresenta como uma comunidade que associa o apoio ao “voto 22” à arrecadação de recursos para a construção de uma casa para crianças em Kampala, capital de Uganda.
A plataforma também afirma não possuir vínculo oficial com políticos ou partidos. Apesar disso, a divulgação do projeto apresenta associação direta entre a criptomoeda e o apoio eleitoral a Flávio Bolsonaro. A campanha do candidato foi procurada para comentar o caso, mas não havia se manifestado até a publicação das informações.
A iniciativa levantou questionamentos sobre a legislação eleitoral brasileira. As regras do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) permitem manifestações políticas de pessoas físicas na internet, mas estabelecem restrições à remuneração, monetização ou concessão de vantagens econômicas em troca de publicações político-eleitorais.
A regulamentação também proíbe a contratação de pessoas para realizar propaganda eleitoral em seus próprios perfis e prevê restrições a mecanismos de competição, ranqueamento ou premiação que ofereçam vantagem econômica para esse tipo de divulgação.
Especialistas em direito eleitoral citados em reportagens apontaram que o modelo apresentado pelo B22 pode levantar questões sobre eventual propaganda eleitoral irregular e outras possíveis violações. Até o momento, porém, a existência de uma irregularidade definitiva depende da análise das autoridades competentes.
O caso também motivou pedidos de investigação à Procuradoria-Geral Eleitoral. Parlamentares solicitaram apuração sobre a origem da iniciativa, as transações envolvendo os tokens e uma eventual relação com a campanha de Flávio Bolsonaro.
Foto: Reprodução/ Redes Sociais
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