O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil), anunciou nesta terça-feira (6) o calendário para a votação da PEC que prevê o fim da escala 6×1 e reduz de 44 para 40 horas semanais a jornada máxima de trabalho.
A previsão é que o texto seja votado em primeiro turno no plenário em 15 de outubro, após o cumprimento das cinco sessões de discussão exigidas pelo regimento. Nesta semana, estão previstas sessões na terça, quarta e quinta-feira. Na próxima semana, a discussão deve continuar nos mesmos dias.
“O meu desejo é cumprir integralmente o rito constitucional, sem atropelos, sem acelerar nada”, afirmou Alcolumbre ao chegar ao Senado.
Segundo o presidente da Casa, após as cinco sessões de discussão, a PEC poderá ser colocada em votação em primeiro turno. Ele afirmou ainda que cada senador terá liberdade para decidir seu voto.
Caso seja aprovada, a proposta ainda precisará passar por outras três sessões deliberativas antes da votação em segundo turno.
A PEC foi aprovada pela Câmara dos Deputados em dois turnos no final de maio e enviada ao Senado. Em setembro, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou o texto, mas a matéria não foi levada ao plenário.
Alcolumbre afirmou que decidiu aguardar o fim do primeiro turno das eleições antes de pautar a proposta. Segundo ele, senadores que disputavam cargos eletivos estavam preocupados com a possibilidade de o tema ser utilizado politicamente durante a campanha.
“Agora, passada as eleições, que foram as demandas dos meus colegas senadores, e eu não ouvi sobre demanda de presidente da República”, declarou.
Para ser aprovada, a PEC precisa de pelo menos 49 votos favoráveis no Senado, o equivalente a três quintos dos 81 senadores, em cada um dos dois turnos de votação.
Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Copyright © 2023 Bahia Economica - Todos os direitos reservados.
