O Ministério Público da Bahia (MPBA) instaurou uma investigação para apurar reclamações de consumidores contra o Mercado Livre e o Mercado Pago. Entre as queixas estão relatos de empréstimos não solicitados, transações não reconhecidas, descontos sem autorização e possíveis falhas na segurança das contas.
A apuração teve início a partir de uma denúncia apresentada por um consumidor sobre uma cobrança considerada indevida. Durante os levantamentos, porém, o próprio MPBA identificou outras ocorrências semelhantes e também recebeu informações encaminhadas pelo Procon-BA.
Os relatos apontam, entre outros problemas, para possíveis descontos não autorizados e uso indevido de dados pessoais. Consumidores também afirmaram ter enfrentado dificuldades para recuperar valores após golpes ou operações financeiras que contestaram.
O volume de reclamações levou o Ministério Público a instaurar uma investigação formal para verificar se existe um padrão nas ocorrências envolvendo usuários das duas plataformas.
Empresas terão prazo para apresentar defesa
A investigação será conduzida pela 3ª Promotoria de Justiça do Consumidor, sob responsabilidade do promotor de Justiça Saulo Murilo de Oliveira Mattos. Mercado Livre e Mercado Pago terão dez dias úteis para apresentar defesa.
O MPBA também solicitou ao Banco Central e à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) informações sobre eventuais processos administrativos e sanções envolvendo as duas empresas. Os dados deverão auxiliar na análise das reclamações e na apuração conduzida pelo órgão.
A depender das conclusões da investigação, as informações reunidas poderão subsidiar a adoção de outras medidas, incluindo eventual pedido de reparação coletiva.
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