O governo federal elevou de R$ 14 milhões para R$ 500 milhões o valor máximo das multas aplicadas a empresas que praticarem preços abusivos de gasolina, diesel ou etanol. A medida foi incluída em uma medida provisória publicada na sexta-feira (25), que trata da renegociação de dívidas.
A nova regra abrange importadores, produtores, distribuidoras, transportadoras e proprietários de postos de combustíveis. A penalidade poderá ser aplicada a empresas que promovam aumentos considerados injustificados nas margens de lucro ou que mantenham produtos em estoque e se recusem a fornecê-los.
Segundo o chefe da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), Ricardo Morishita, 154 postos de combustíveis em 12 estados foram fiscalizados na última semana pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), pela Senacon e pelos Procons. A previsão do governo é ampliar o número de estabelecimentos fiscalizados para 241 nesta semana.
De acordo com o governo federal, as fiscalizações foram reforçadas após a recente alta nos preços dos combustíveis, identificada a partir de dados do setor e de centenas de denúncias recebidas pela ANP.
Em operações anteriores, foram aplicadas multas de R$ 700 milhões contra distribuidoras. Os valores, porém, ainda estão sujeitos a recursos. “Essa elevação da margem de lucro, quando há um esforço do país gigantesco para que nós possamos viver com tranquilidade, é abusiva”, afirmou Morishita durante um evento para jornalistas nesta segunda-feira (28).
Neste ano, o governo federal adotou medidas com impacto estimado em R$ 27 bilhões para tentar conter a alta dos combustíveis em meio à Guerra do Irã e à disputa eleitoral. Entre as iniciativas estão a concessão de subsídios à importação e à produção
Foto: Agência Brasil/Joedson Alves
Copyright © 2023 Bahia Economica - Todos os direitos reservados.
