O Desenrola 3.0, anunciado nesta sexta-feira pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva, mira acabar com até R$ 150 bilhões em dívidas das famílias brasileiras. A proposta é que a União compre com desconto mínimo de 90% as dívidas das instituições financeiras credora e repasse esse desconto para os devedores, que poderão quitar a dívida à vista ou parcelar o saldo remanescente.
Ou seja, a União gastaria no máximo R$ 15 bilhões com o programa, que serão previstos nos Orçamentos de 2027 e 2028. O percentual efetivo, no entanto, será definido por meio de um leilão com os credores. A terceira edição do Desenrola foi antecipada pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, ao jornal Extra.
A nova versão prevê a compra, em leilão, de carteiras de dívidas bancárias e não bancárias de até R$ 10 mil (valor original), inadimplidas entre 2 anos e 4 anos e meio, contados de 25 de setembro de 2026. Critérios adicionais de renda e de priorização de devedores poderão ser definidos por ato do Ministério da Fazenda.
Os leilões poderão ser realizados em lotes e segmentados por natureza da dívida — bancária ou não bancária — ao longo de 2026, 2027 e 2028. No primeiro lote, cujo processo deve ser iniciado em novembro, as dívidas elegíveis serão de cartão de crédito rotativo e parcela e de crédito pessoal sem consignação em folha.
Atualmente, o montante de dívida negativada no país é de R$ 592 bilhões, com 83,9 milhões de pessoas negativadas. Cerca de 55% do estoque corresponde a dívidas não bancárias, como água, luz, telefonia e varejo; 20% referem-se especificamente a serviços de água, luz e energia.
As dívidas que estão atrasadas há mais de dois anos somam R$ 300 bilhões. Com o recorte de dívida por operação de até R$ 10 mil e vencida a até 4,5 anos, o montante alcança cerca de R$ 150 bilhões.
Dessa forma, com R$ 15 bilhões, seria possível quitar 100% das dívidas elegíveis, mas o governo reconhece que o resultado deve ficar abaixo disso, uma vez que nem todos os credores devem querer ofertar a carteira.
A estimativa é de que R$ 75 bilhões sejam efetivamente renegociadas, considerando a adesão parcial de credores e devedores. Até 15 milhões de pessoas poderão ser beneficiadas, segundo o governo.
A apresentação afirma que o objetivo do programa é a “aquisição e reestruturação de dívidas de pessoas físicas com instituições financeiras para reduzir o comprometimento da renda das famílias e conter superendividamento”.
— Estamos propondo nessa nova modalidade do programa (Desenrola) que o Estado entre comprando essas dívidas e alcance 50% do total dessas dívidas bancárias. Estamos falando de limpar dessa carteira R$ 150 bilhões em dívidas. É muito forte, muito potente para que essas famílias possam recomeçar — disse Moretti.
O Desenrola 3.0 foi lançado menos de um mês depois do encerramento da segunda versão do programa de renegociação de dívidas. Nas duas primeiras edições, o governo só facilitou as renegociações, garantindo as operações em caso de inadimplência, mas não comprou as carteiras diretamente.
No Desenrola 2.0, o governo mirou dívidas de cartão, cheque especial e crédito pessoal com atraso de 90 dias a 2 anos. A renegociação, no entanto, foi feita diretamente entre os devedores e as instituições financeiras, com regras de desconto mínimo.
Conforme mostrou o GLOBO, cerca de 30% das operações renegociadas por meio de novo parcelamento já tinham parcelas em aberto em setembro.
Operação
Segundo o governo, os leilões vão classificar as propostas pelo maior desconto ofertado e exigem que o credor entregue a totalidade dos créditos elegíveis de cada devedor, sem seleção parcial. A operacionalização poderá contar com a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, inclusive por meio de fundos de investimento em direitos creditórios (FIDC) dos quais a União participará como cotista.
O desconto obtido pela União é repassado integralmente ao devedor, que poderá quitar a dívida à vista com o mesmo percentual de deságio, ou parcelar o saldo remanescente, acrescido de juros, em condições a serem definidas pelo Conselho Monetário Nacional.
Cronograma
Foto: Edilson Dantas/Agência O Globo
Copyright © 2023 Bahia Economica - Todos os direitos reservados.
