Duas empresas sediadas em Salvador estão entre as 12 distribuidoras de combustíveis investigadas pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça, por suspeita de aumento abusivo de preços. A Larco Comercial de Produtos de Petróleo Ltda. e a Petrobahia S.A. são alvo de processos instaurados pelo órgão.
Ao todo, a Senacon abriu 70 processos contra empresas do setor. Os despachos foram publicados no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (21).
Segundo a secretaria, foram identificados “indícios suficientes de elevação de preços sem justa causa” em sete estados. Também foram registradas denúncias semelhantes em outras 15 unidades da Federação.
Além da Larco e da Petrobahia, aparecem na lista Vibra Energia, Ale Combustíveis, Royal Fic Distribuidora de Derivados de Petróleo, Ipiranga Produtos de Petróleo, Ciapetro Distribuidora de Combustíveis, Distribuidora de Combustíveis Masut, Centro de Serviços Frango Assado – Norte, Farol Comercial, Posto Priscila e Posto Frango Assado Carvalho Pinto. Outras empresas da lista também possuem atuação na Bahia, como Vibra, Royal FIC e Masut.
Investigação
Entre as empresas investigadas estão três grandes distribuidoras: Vibra Energia, Ipiranga Produtos de Petróleo e Ale Combustíveis. Juntas, elas representam aproximadamente 40,7% das vendas de gasolina C e 42,9% das vendas de diesel B no Brasil, segundo dados de 2024 do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
As distribuidoras terão 20 dias para apresentar explicações à Senacon. Caso sejam confirmadas infrações ao Código de Defesa do Consumidor (CDC), as empresas podem receber multas de até R$ 14 milhões.
Na semana passada, a ANP informou à Senacon ter recebido 330 denúncias relacionadas a possíveis aumentos abusivos nos preços dos combustíveis. As informações foram encaminhadas para auxiliar as ações de fiscalização e a análise do comportamento dos preços no mercado.
Foto: Reprodução/ Freepik
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