A Prefeitura de Salvador criou uma operação especial para a realização do Festival da Primavera 2026, com limite de R$ 220 mil para despesas de custeio. A medida foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) e terá vigência de 4 a 30 de setembro.
A “Operação Especial Festival da Primavera 2026” será coordenada pela Empresa Salvador Turismo (Saltur), com apoio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult). Servidores e empregados públicos de diferentes órgãos municipais poderão ser escalados para atuar no evento.
O decreto também autoriza o pagamento de gratificação temporária aos servidores e empregados designados para a operação. O valor será definido conforme a função exercida e as horas trabalhadas, além de quantia correspondente ao auxílio-alimentação.
O pagamento dependerá da comprovação da frequência e das escalas no Sistema de Operações Especiais (SOE), da Secretaria Municipal de Gestão (Semge). Atividades realizadas durante a jornada regular do servidor não darão direito à gratificação.
Cinco funções
A operação será formada por cinco funções: coordenador, supervisor I, supervisor II, motorista e apoio administrativo. A coordenação poderá requisitar servidores de outros órgãos municipais conforme a necessidade do evento.
O decreto estabelece R$ 220 mil como limite para as despesas de custeio, condicionado à existência de dotação orçamentária e disponibilidade financeira da Saltur.
A norma foi republicada no DOM após ter sido divulgada inicialmente com uma incorreção. Os efeitos financeiros, no entanto, retroagem a 4 de setembro de 2026, data estabelecida como início da operação especial.
Foto: Divulgação
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