PRAZO PARA SUBSTITUIÇÃO DE CANDIDATURAS CHEGA AO FIM

Nesta segunda-feira, dia 14, mais um prazo significativo do calendário eleitoral chega ao fim. Hoje é o dia final para solicitar a substituição de candidaturas para cargos majoritários e proporcionais nas eleições de 2026. A data estabelece um prazo de 20 dias para o primeiro turno e possibilita que o partido, federação ou coligação efetue a substituição de candidaturas indeferidas, canceladas, cassadas, além de situações de renúncia e falecimento.

O pedido de substituição de candidatura é previsto na Lei das Eleições e deve ser feito de acordo com o que constar no estatuto do partido ou federação e realizado em até 10 dias do fato que deu origem à substituição. No caso de renúncia, o prazo é contado a partir da data de homologação judicial do ato de renúncia.

Quando aconteceu?

Na história das eleições para o Governo da Bahia nunca ocorreu uma troca de candidato durante a campanha. As mudanças nas chapas majoritárias no estado sempre ocorreram no período de pré-campanha, portanto antes da homologação oficial das candidaturas.

No cenário nacional a coisa muda. Neste século, ocorreram duas substituições de candidatos que disputam a Presidência da República por motivos diferentes. Em 2014, o ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB) disputava a Presidência da República, quando uma tragédia aconteceu. No dia 13 de agosto, o candidato faleceu em um acidente aéreo em Santos (SP).

Para o seu lugar foi escolhida a ex-senadora Marina Silva (PSB) que era a vice na chapa. Beto Albuquerque (PSB) foi alçado ao posto de vice. O pleito foi vencido por Dilma Rousseff (PT), que se reelegeu.

Quatro anos depois a situação foi outra. Nas eleições de 2018, o PT registrou Lula como seu candidato. Na época, Lula estava preso e tinha sido condenado em segunda instância no âmbito da Operação Lava-Jato e por isso o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) barrou a candidatura com base na Lei da Ficha Limpa.

Com o impedimento, Fernando Haddad (PT) assumiu a cabeça de chapa, e Manuela d’Ávila (PCdoB) entrou como candidata a vice. Jair Bolsonaro (PSL) saiu vencedor da eleição.(A Tarde)

Foto: Uendel Galter / Ag. A TARDE