O drogômetro regulamentado pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) poderá identificar a presença de diferentes drogas e substâncias psicoativas em motoristas durante fiscalizações da Lei Seca. A resolução foi publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (18) e regulamentou uma etapa inicial de triagem com testes em fluido oral, ou saliva.
Segundo o InMetro informou ao jornal O Globo, o dispositivo verifica a presença das substâncias para as quais foi desenvolvido, enquanto a aptidão de cada pessoa para dirigir durante o uso de determinado medicamento depende de avaliação médica. O equipamento certificado pelo Inmetro é capaz de detectar:
A nova regra não cria novas infrações, mas regulamenta o artigo 165 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que prevê punição para quem dirigir sob influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência.
No caso de medicamentos, o drogômetro não faz uma avaliação genérica sobre o uso de remédios. Um resultado positivo pode ocorrer quando o medicamento contém alguma das substâncias incluídas no painel de detecção. Já nos produtos à base de canabidiol (CBD), a presença de THC depende da formulação, por isso não é possível afirmar que todo medicamento com CBD seja totalmente livre da substância.
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