O deputado federal Leo Prates (Republicanos-BA), relator na Câmara da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê a redução da escala de trabalho 6×1 para 5×2, se reuniu nesta segunda-feira (24), em Salvador, com o senador Otto Alencar (PSD-BA), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O encontro tratou dos próximos passos da proposta na Casa.
Durante a reunião, Otto informou que o senador Omar Aziz (PSD-AM) será o relator da PEC na CCJ. Prates afirmou que pretende colaborar com a análise do texto e se colocou à disposição do senador para prestar esclarecimentos sobre a proposta aprovada na Câmara.
“Quero agradecer ao senador Otto Alencar. A proposta está em grandes mãos. Ele é uma pessoa sensível e que compreende a realidade das mulheres trabalhadoras, que são muitas entre as pessoas submetidas à escala 6×1 e que ainda enfrentam uma segunda e, muitas vezes, uma terceira jornada dentro de casa”, afirmou Prates.
O deputado também disse que pretende acompanhar a tramitação da matéria no Senado. “Agora, estarei à disposição do senador Omar Aziz para todos os esclarecimentos que forem necessários e para contribuir com a tramitação da matéria, sempre respeitando o Regimento do Senado”, acrescentou.
Otto destaca apoio à proposta
Otto Alencar destacou a atuação de Leo Prates na Câmara e afirmou que a PEC chegou ao Senado após receber apoio da maioria dos deputados federais.
“Leo fez um trabalho muito importante como relator dessa proposta na Câmara e conseguiu o apoio da grande maioria dos deputados federais. A matéria chega ao Senado depois de ter sido muito bem analisada na Câmara e agora está na CCJ”, declarou o senador.
Segundo Otto, a redução da jornada atende a uma reivindicação antiga dos trabalhadores. Como presidente da CCJ, ele indicou Omar Aziz para relatar a proposta na comissão.
“É realmente uma ansiedade muito grande da classe trabalhadora, que já vem de muito tempo. Foi para a CCJ, a comissão que eu presido no Senado Federal. Eu indiquei o relator, o senador Omar Aziz, com quem ele vai conversar para, dentro do que prevê o regimento do Senado Federal, ser bem analisada”, afirmou.
Próximos passos da PEC
Leo Prates afirmou que já marcou uma conversa com Omar Aziz para tratar da proposta. O deputado também pretende acompanhar presencialmente a sessão da CCJ prevista para esta quarta-feira (26).
“Falamos sobre os próximos passos, e na próxima quarta teremos uma nova conversa com o senador Omar Aziz, relator da PEC no Senado. Estarei junto com eles esclarecendo dúvidas e fazendo o que estiver ao meu alcance pra que esta e todas as próximas etapas aconteçam o mais rápido possível”, disse.
Apesar da articulação para acelerar a análise da proposta, o calendário eleitoral pode interferir na tramitação. Senadores avaliam que a discussão do texto pode ser adiada para depois das eleições de outubro.
O que prevê a PEC
A proposta prevê a redução da atual escala 6×1, em que o trabalhador cumpre seis dias de atividade e tem um dia de folga, para uma jornada de cinco dias de trabalho e dois dias de descanso.
A mudança ainda precisa passar pela análise do Senado e, caso o texto seja alterado pelos senadores, poderá retornar à Câmara para nova votação.
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