Após a confusão nas dependências da Faculdade de Comunicação, da Universidade Federal da Bahia (UFBA), na manhã de quinta-feira (20), o deputado estadual Diego Castro (PL) teve um pedido contra si de quebra de decoro parlamentar. A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) confirmou a solicitação recebida.
Os parlamentares Hilton Coelho (PSol) e Olívia Santana (PCdoB) agiram neste sentido. O primeiro protocolando uma representação no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar pedindo a cassação do mandato de Diego, já Santana encaminhou um ofício à presidência da Casa e também apresentou representação solicitando providências do colegiado.
Segundo Hilton, o caso envolve a agressão ao estudante Tobias Muniz, presidente do Centro Acadêmico Vladimir Herzog, além de ameaças e desrespeito ao diretor da Facom, professor Washington Souza Filho. O parlamentar pediu a abertura de processo disciplinar e a análise de imagens de segurança, boletins de ocorrência, laudos e depoimentos. A representação sustenta que, caso as condutas sejam confirmadas, houve quebra de decoro parlamentar que pode gerar a perda do mandato.
De acordo com informações do site Bahia Notícias, Olívia Santana classificou a presença do deputado na universidade como uma invasão e afirmou que a imunidade parlamentar não deve ser utilizada como proteção para atos de provocação ou vandalização de instituições públicas. A deputada pediu que a Comissão de Ética adote medidas diante do episódio.
Em nota, a AL-BA afirmou que a conduta atribuída ao bolsonarista não representa o posicionamento institucional da Assembleia. A Casa confirmou que a representação será submetida à Mesa Diretora e, após o cumprimento das etapas previstas no Regimento Interno, encaminhada ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. O órgão será responsável pela análise do caso, garantindo ao deputado o direito à ampla defesa e ao devido processo.
Caso
O deputado estadual Diego Castro (PL), acompanhado de alguns homens, se envolveu numa confusão, com direito a agressões físicas e discussões ríspidas com alunos , dentro da Faculdade de Comunicação, chamada Facom, da Universidade Federal da Bahia (UFBA), na manhã desta quinta-feira (20), dentro da instituição de ensino.
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