O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta quinta-feira (20) a retirada de um vídeo produzido com inteligência artificial que associa o candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) ao empresário Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master.
A decisão atende a um pedido apresentado pela campanha de Flávio Bolsonaro, que solicitou a remoção do conteúdo das plataformas digitais. A determinação ainda será analisada pelo plenário virtual do TSE.
Publicado inicialmente em 14 de agosto, o vídeo utiliza recursos de inteligência artificial para criar uma situação fictícia envolvendo Flávio Bolsonaro e Vorcaro. Na gravação, os dois aparecem abraçados e envolvidos em bandeiras dos Estados Unidos.
A peça também modifica elementos da identidade visual da campanha do candidato do PL para estabelecer uma associação entre a letra “V” e o nome de Vorcaro.
Na decisão, Mendonça afirmou que o conteúdo apresenta uma realidade audiovisual criada artificialmente e que pode ser interpretada visualmente como se fosse um registro de acontecimentos reais.
Segundo o ministro, o vídeo retrata situações que não aconteceram e utiliza a imagem de uma pessoa real para colocá-la artificialmente em circunstâncias inexistentes.
Mendonça também avaliou que o caráter satírico do material não elimina a natureza sintética da produção. Para o ministro, o conteúdo possui potencial para provocar prejuízos à candidatura de Flávio Bolsonaro durante o período eleitoral.
Com a decisão, o Instagram deverá retirar o vídeo do ar no prazo de 24 horas. A determinação, porém, ainda será submetida à análise dos demais ministros da Corte no plenário virtual.
A decisão ocorre em meio ao aumento do uso de ferramentas de inteligência artificial na produção de conteúdos relacionados à disputa eleitoral, ampliando também o debate sobre os limites entre sátira, liberdade de expressão e divulgação de materiais capazes de criar situações que nunca ocorreram.
Foto: Reprodução
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