Membros do Ministério Público de diversos estados, autoridades baianas e especialistas se reuniram na noite desta quarta-feira (19) para a solenidade de abertura do 3° CONAMP Mulher, no Trapiche Barnabé, localizado no bairro do Comércio, em Salvador. O encontro, realizado pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) e pela Associação do Ministério Público da Bahia (AMPEB), debaterá a equidade de gênero até esta sexta-feira (21), reunindo cerca de mil participantes e convidados.
A mesa de honra contou com lideranças do sistema de justiça e do meio político, entre eles, o procurador-geral de Justiça do MP-BA, Pedro Maia, a ministra do Superior Tribunal Militar (STM), Verônica Abdalla Sterman, além de representantes do Governo do Estado, da Prefeitura de Salvador e de diversas instituições locais.
Em seu pronunciamento, o presidente da CONAMP, Tarcísio Bonfim, enalteceu as figuras femininas da Independência da Bahia celebradas na ocasião como símbolos de coragem, liderança e quebra de paradigmas. Ele ressaltou ainda a relevância do Protocolo Nacional “Atuação com Perspectiva de Gênero no Ministério Público Brasileiro”, instrumento criado para definir diretrizes obrigatórias que orientem promotores e procuradores na incorporação da igualdade e no combate ao preconceito em suas investigações e rotinas institucionais. “Reafirmamos o compromisso com a defesa da equidade de gênero, inspirados pela força histórica e pelo legado de coragem de heroínas como Joana Angélica, Maria Quitéria e Maria Felipa. A adoção de diretrizes com perspectiva de gênero é um passo decisivo para transformar a atuação dos nossos membros em todo o país”, destacou.
Ao saudar os presentes, o presidente da AMPEB, Lucas Santana, sublinhou o marco de a capital baiana sediar a atividade — a primeira edição promovida fora de Brasília. “Quando jogamos holofotes nas boas práticas e nas lideranças femininas, ampliamos a representatividade, que inspira e se replica. Nosso foco, refletido na programação científica, é garantir que essas discussões gerem encaminhamentos reais e concretos”, afirmou.
Reconhecimento e homenagens
A cerimônia reservou momentos de emoção. O tributo à ancestralidade e à cultura afro-brasileira deu-se com a entrega da medalha Joana Angélica às integrantes da Irmandade da Boa Morte, vindas de Cachoeira, no Recôncavo Baiano. A instituição, representada por Dona Cleusa, foi reconhecida por sua relevância histórica enquanto primeira organização feminina abolicionista do Brasil e patrimônio imaterial do país.
As Obras Sociais Irmã Dulce (OSID) também receberam a comenda em reconhecimento à dedicação, solidariedade e transformação social legadas pela Santa Dulce dos Pobres, padroeira desta edição. A honraria foi recebida pela coordenadora de Compliance da entidade, Mônica Palma.
A procuradora-geral de Justiça adjunta e coordenadora da Comissão das Mulheres da CONAMP, Norma Cavalcanti, foi outra agraciada em celebração à sua trajetória e contribuição ao ecossistema jurídico. Em sua fala, pontuou que o espaço é indispensável para a evolução contínua do MP e para o fortalecimento das garantias dos direitos femininos, convocando os homens a atuarem como aliados ativos da causa dentro e fora da instituição. “A equidade de gênero surge em um momento crucial de busca pelos direitos das mulheres e afirmação feminina, enquanto enfrentamos um lamentável crescimento do ódio de gênero. Encaminhei uma nota técnica à Câmara dos Deputados apoiando o projeto de lei que tipifica a misoginia, equiparando-a ao crime de racismo. Mesmo com o feminicídio prevendo penas de 20 a 40 anos, diariamente mulheres sucumbem; quando uma mulher morre, todas nós morremos em nossas comunidades e territórios”, alertou.
Após um minuto de silêncio, Tarcísio Bonfim prestou condolências à promotora de Justiça do Amazonas, Marlinda Maria Dutra de Oliveira, falecida tragicamente nesta quarta-feira. Além do apoio à família, a organização informou que novas menções à sua memória ocorrerão ao longo da programação.
Foto: Adriano Assis
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