A suspeita de invasão, por construções ilegais, da Terra Indígena Comexatibá, no município de Prado, no sul da Bahia, está sendo investigada pelo Ministério Público Federal (MPF), que instaurou Inquérito Civil Público para apurar possíveis ilegalidades.
A decisão, publicada nesta quarta-feira (19), converteu um Procedimento Preparatório em Inquérito Civil Público. O ato foi assinado pelo procurador da República Marcos André Carneiro Silva.
De acordo com a portaria, a apuração inicial tinha como objetivo investigar “supostas construções ilegais em área de falésia, especificamente um loteamento e casas dentro de suposta área indígena que atualmente se encontra demarcada como Terra Indígena Comexatibá”.
A conversão do procedimento em inquérito foi fundamentada na “necessidade de continuidade da apuração dos fatos” e na realização de diligências consideradas necessárias para a conclusão da investigação. O inquérito ficará vinculado à 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF e terá prazo de tramitação de um ano. (Informações Bahia.ba)
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