O mais recente estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), sobre a sonegação fiscal das empresas brasileiras, estima que cerca de R$ 2,7 trilhões em faturamento deixam de ser declarados anualmente no país.
Entre os tributos, o ICMS aparece como o mais sonegado, seguido pelo Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e pela Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), evidenciando a dimensão das perdas fiscais e seus impactos na arrecadação pública.
Segundo o Instituto, estima-se que os tributos sonegados pelas empresas somem R$ 508,5 bilhões por ano. Esse valor corresponderia a uma carga tributária média de 18,8% sobre os R$ 2,7 trilhões de faturamento que deixaram de ser declarados.
De acordo com a apuração da entidade, os principais motivos para a lavratura de autos de infração são a complexidade das obrigações acessórias, o cruzamento de informações entre os fiscos e o lançamento incorreto, pelo contribuinte, da classificação fiscal dos produtos.
O presidente-executivo do IBPT, João Eloi Olenike, afirma, com base nos dados do estudo, que há indícios de sonegação em 47% das empresas de pequeno porte, 31% das de médio e 16% das grandes companhias. “É notório que quanto menor a estrutura, mais complexo é o sistema tributário para elas e, automaticamente, maior será a porcentagem de infração”, diz.
Autuações fiscais de ICMS
Em 2024, os fiscos estaduais lavraram 152.878 autos de infração de ICMS, o que representou R$ 109,5 bilhões em autuações. Em de 2025 foram lavrados pelos fiscos estaduais 361.164, em todo o país, totalizando mais de R$ 107,1 bilhões em autuações fiscais.
Verifica-se que, de 2024 para 2025 houve um aumento de 136,24% na quantidade de autos de infração de ICMS. No mesmo período, houve uma queda de 2,15% no montante dos valores dos autos de infração de ICMS, em todo o país.
De maneira geral, o IBPT afirma que, em 2025, foram emitidos 776.321 autos de infração, equivalentes a uma média de 2.126 por dia ou 88 por hora. O montante de autos de infração emitidos pelos fiscos federal, estaduais (ICMS) e municipais (ISS) chegou a R$ 349,1 bilhões em 2025.
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil.
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