O senador Angelo Coronel apresentou dois projetos de lei voltados à proteção financeira do produtor rural do semiárido, região que concentra 47% da agricultura familiar do país, segundo o Censo Agropecuário, mas recebeu, em 2023 e 2024, apenas 15% dos recursos do Pronaf, de acordo com dados do Banco Central citados na justificativa das propostas. O contraste entre peso produtivo e fatia de crédito é o argumento central que sustenta a iniciativa do parlamentar.
O PL 1.389/2026 propõe fixar percentuais mínimos de recursos para o semiárido: 30% do Pronaf e 20% do Pronamp, além de priorizar investimentos em segurança hídrica, irrigação eficiente e conservação do solo. Para Coronel, trata-se de resposta direta a uma desigualdade regional documentada por dados oficiais, não apenas discurso político. “Isso é uma questão de justiça para com o semiárido. O Nordeste representa quase metade do território do semiárido, e é necessário dar essa mão amiga ao nordestinos sofredores que estão à mercê do sol, da chuva e das intempéries para sobreviver”, declarou o senador.
O segundo projeto, PL 1.393/2026, mira um problema operacional recorrente entre produtores: a lentidão do Proagro, programa federal que protege agricultores de perdas causadas por fenômenos climáticos. Segundo Coronel, quando uma estiagem severa atinge o semiárido, o tempo de resposta do programa costuma ser incompatível com a urgência da situação, e o produtor fica sem cobertura no momento em que mais precisa dela. A proposta cria mecanismo mais ágil de acesso à proteção em cenários de emergência climática.
O semiárido corresponde a cerca de 15% do território nacional e a mais de 60% da área da Região Nordeste, segundo dados oficiais citados nos projetos. O recorte geográfico, historicamente vulnerável a secas e dependente da agricultura familiar, que os dois textos de Coronel colocam no centro da política de crédito rural, na tentativa de transformar um dado de desigualdade regional em mudança concreta na destinação de recursos federais.
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