Uma nova legislação federal vai alterar o calendário escolar brasileiro em 2027. A Lei Federal nº 15.421 de 2026 determina que escolas públicas e privadas ajustem as férias do primeiro semestre para que o período coincida com a realização da Copa do Mundo Feminina FIFA 2027, marcada para acontecer entre 24 de junho e 25 de julho.
A mudança está prevista no artigo 67 da lei, aprovada pelo Congresso Nacional do Brasil e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com a determinação, redes de ensino de todo o país terão que reorganizar o calendário letivo, podendo alterar datas de aulas, avaliações e atividades pedagógicas.
A legislação estabelece que as férias do primeiro semestre deverão abranger integralmente o período de realização da competição. A regra vale para todas as instituições de ensino, independentemente de serem públicas ou particulares.
Além da alteração no calendário escolar, a lei prevê a possibilidade de criação de feriados nos dias de jogos da Seleção Brasileira Feminina de Futebol. A União poderá decretar feriado nacional em partidas da equipe brasileira, enquanto estados, Distrito Federal e municípios que receberão jogos poderão estabelecer feriados ou pontos facultativos durante o torneio.
A norma também reúne regras relacionadas à organização do Mundial, incluindo temas como publicidade, uso de marcas e imagens, entrada de trabalhadores estrangeiros, venda de ingressos, segurança, funcionamento de serviços e comércio nas áreas oficiais da competição.
Brasil será sede inédita do Mundial Feminino
A Copa do Mundo Feminina de 2027 será a primeira edição do torneio realizada na América do Sul. A competição contará com 32 seleções e será disputada entre 24 de junho e 25 de julho em oito cidades brasileiras: Belo Horizonte, Brasília, Fortaleza, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo.
O Brasil, por ser o país-sede, terá vaga garantida e fará sua estreia em 24 de junho, no Maracanã. A segunda partida da equipe será realizada em 29 de junho, na Arena Fonte Nova, enquanto o terceiro jogo está previsto para 5 de julho, em São Paulo.
Os adversários da fase de grupos ainda serão definidos. A Seleção Brasileira busca o primeiro título mundial feminino, após ter como melhor resultado o vice-campeonato conquistado em 2007. Seleção Nacional Feminina dos Estados Unidos é a maior campeã da história da competição, com quatro títulos, enquanto a Seleção Espanhola Feminina de Futebol chega ao torneio como atual campeã.
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