A Braskem protocolou um pedido de tutela de urgência cautelar, uma medida judicial que antecede uma solicitação de recuperação extrajudicial ou judicial.
O instrumento solicitado à Justiça ajuda a proteger a companhia da cobrança de credores, além de bloqueios, penhoras e execuções de dívidas. A petroquímica até agora não conseguiu assegurar o apoio de credores em número suficiente para cumprir o limite legal necessário à chamada recuperação extrajudicial, que planejava pedir até julho.
A Braskem apresentou a titulares de notas seniores e debêntures da companhia uma proposta de reestruturação, contemplando recuperação extrajudicial, mas as condições da estrutura sugerida foram consideradas insatisfatórias pelos credores e não houve acordo entre as partes.
Ao mesmo tempo a petroquímica iniciou um processo de mediação na Câmara Wind de Mediação para a negociação das condições do plano de recuperação. Segundo a Braskem, as medidas foram tomadas ” com o objetivo de buscar uma solução consensual para sua estrutura de capital”.
A tutela foi requerida perante a 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da Comarca da Capital dos Estado de São Paulo.
Segundo a petroquímica, as medidas envolvem exclusivamente os credores financeiros da companhia e não abrangem fornecedores, clientes e outras partes relacionadas.
Conforme a Braskem, as iniciativas buscam “preservar um ambiente estável para a continuidade das negociações em andamento, em busca de uma solução consensual, estruturante e ordenada, alinhada à posição de liquidez da empresa e às condições da indústria petroquímica global”.
O conselho de administração aprovou também, caso necessário, a adoção de eventuais medidas protetivas no exterior.
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