

A Secretaria do Patrimônio da União (SPU) oficializou a cessão gratuita do Forte São Marcelo ao Governo da Bahia por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) na última segunda-feira (22). A construção está fechada para visitação pública desde 2011.
A medida ratifica um acordo firmado em maio entre a SPU e a Secretaria de Turismo da Bahia (Setur-BA). O termo de cessão tem validade de 20 anos e inclui também a Fortaleza de Morro de São Paulo, localizada no município de Cairu, na Costa do Dendê. Com a transferência, a Setur-BA passa a ser responsável pelas obras de restauração e conservação dos dois equipamentos.
Segundo as diretrizes da portaria, o Governo da Bahia terá prazo de até 24 meses para cumprir os objetivos previstos e reabrir o Forte São Marcelo ao público, com a implementação de atividades voltadas ao lazer, turismo e promoção cultural nos espaços.