A defesa do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para que o ministro Alexandre de Moraes seja declarado impedido de atuar em uma apuração relacionada ao empresário Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master. O requerimento foi encaminhado ao presidente da Corte, ministro Edson Fachin.
O pedido foi apresentado no contexto de uma investigação que apura a atuação de integrantes da família Bolsonaro em uma suposta articulação internacional voltada à aplicação de sanções contra autoridades brasileiras. Inicialmente, o foco da apuração estava restrito ao ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro, mas houve solicitação para ampliação das investigações.
A iniciativa de incluir novos nomes partiu do deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ), que defendeu a inclusão do ex-presidente Jair Bolsonaro e do senador Flávio Bolsonaro no inquérito. Segundo o parlamentar, recursos destinados à produção do filme “Dark Horse”, que retrata a trajetória política de Bolsonaro, poderiam ter sido utilizados para custear despesas ligadas à permanência de Eduardo Bolsonaro no exterior.
No pedido encaminhado ao STF, a defesa de Flávio argumenta que Moraes não deveria atuar em processos relacionados a Daniel Vorcaro e ao Banco Master devido a uma suposta relação entre o ministro e o empresário. Os advogados citam a contratação da esposa do magistrado para prestação de serviços jurídicos ao banco e mencionam informações sobre encontros e trocas de mensagens envolvendo as partes.
O ministro Alexandre de Moraes é o relator da investigação principal relacionada a Eduardo Bolsonaro. No fim de maio, ele determinou que a Procuradoria-Geral da República se manifestasse sobre a solicitação de ampliação do escopo do inquérito.
Além da discussão sobre a suspeição do magistrado, o caso ocorre em meio ao avanço de outra ação envolvendo Eduardo Bolsonaro no Supremo. A Primeira Turma da Corte marcou para 16 de junho o julgamento da ação penal em que o ex-deputado é acusado de coação no curso do processo.
De acordo com a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República, Eduardo teria atuado para incentivar medidas internacionais contra autoridades brasileiras, em uma tentativa de pressionar integrantes do Judiciário. A acusação sustenta que as ações ocorreram em meio às investigações e julgamentos relacionados aos atos antidemocráticos e à tentativa de golpe de Estado.
Os ministros da Primeira Turma deverão decidir se acolhem ou rejeitam as acusações apresentadas contra o ex-parlamentar, em um julgamento que promete ter forte repercussão política e jurídica.
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