O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, afirmou nesta quinta-feira (28) que o apoio do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, foi “essencial” para a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê a redução da jornada de trabalho e o fim da escala 6×1.
A declaração foi feita em publicação na rede social X (antigo Twitter), em resposta a uma manifestação de Lula sobre a aprovação do texto na Câmara. Motta destacou o papel do diálogo entre o Parlamento e o Executivo durante a tramitação da proposta.
“Tenho muita honra e felicidade de presidir a Câmara dos Deputados neste momento histórico em que o Parlamento brasileiro entrega ao país uma reforma voltada à vida das pessoas. Debatemos, dialogamos, divergimos e construímos consensos possíveis. Também registro que o apoio do presidente Lula nessa jornada foi essencial”, escreveu o presidente da Câmara.
A PEC foi aprovada em dois turnos na Câmara dos Deputados. No primeiro, foram 472 votos favoráveis e 22 contrários. No segundo turno, o placar foi de 461 votos a 19. O texto segue agora para análise do Senado Federal.
A proposta é um substitutivo apresentado pelo deputado Leo Prates, que unificou versões anteriores de propostas do deputado Reginaldo Lopes e da deputada Érika Hilton, ambas relacionadas à redução da jornada semanal de trabalho.
O texto aprovado estabelece a diminuição gradual da carga horária semanal sem redução salarial, com transição até o limite de 40 horas semanais. Segundo Motta, esse ponto foi tratado como “inegociável” durante as negociações entre o Legislativo e o governo federal.
A proposta ainda precisa ser apreciada pelo Senado para eventual promulgação.
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